POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Última atualização: 24/06/2025
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) descreve e regulamenta as diretrizes para o tratamento de dados realizados por NICOLE DIAS, inscrita no CNPJ sob o n° 50.450.900/0001-09, com sede à Rua Antonio Carlos, 01 – Vila Belmiro – Santos/SP, no contexto de prestação de serviços de arquitetura e design, atendimento a clientes e potenciais clientes (inclusive por chamadas de vídeo, WhatsApp, telefone, chat online e redes sociais), operação do website e realização de anúncios e campanhas publicitárias em plataformas digitais, como Google Ads, Google Meu Negócio, Meta (Instagram e Facebook) e demais redes e serviços de anúncios.
Esta Política foi elaborada para assegurar a conformidade com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal n° 13.709/2018 – LGPD), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n° 12.965/2014) e demais normas e regulamentos aplicáveis à matéria.
- Controlador e Identificação
O controlador dos dados para todas as finalidades descritas nesta Política é:
• NICOLE DIAS
• CNPJ: 50.450.900/0001-09
• Endereço: Rua Antonio Carlos, 01 – Vila Belmiro – Santos/SP
• E-mail para contato e exercício de direitos: suporte@nicoledias.com.br
• Telefone: (11) 96839-2802
- Dados Coletados e Finalidades
A Controladora coleta e realiza o tratamento dos dados para as seguintes finalidades específicas e legítimas:
• Identificação e contato: nome, e-mail, telefone, endereço e demais dados informados para atendimento de solicitações, realização de orçamentos e prestação de serviços de arquitetura e design.
• Navegação e acessos ao site: dados de registro e navegação, endereço IP, navegador utilizado e dispositivos de acesso para otimização e manutenção da segurança e do funcionamento do site.
• Comunicações e atendimento: dados provenientes de atendimentos realizados por e-mail, telefone, chat online, WhatsApp, videochamadas e redes sociais.
• Marketing e anúncios: dados para personalização e otimização de anúncios e estratégias publicitárias em plataformas de terceiros (incluindo, mas não se limitando a, Google Ads, Meta (Instagram e Facebook) e demais serviços de anúncios), com base em tecnologias de rastreamento e segmentação (cookies e similares), para comunicação de ofertas e atualizações institucionais.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: quando requerido por autoridades competentes ou para defesa de direitos e cumprimento de obrigações legais.
- Bases Legais para o Tratamento de Dados
Os dados são tratados com fundamento nas seguintes bases legais, nos termos do art. 7º da LGPD:
• Execução de contratos e procedimentos preliminares (art. 7º, V), para prestação dos serviços e atendimento de solicitações.
• Legítimo Interesse do Controlador (art. 7º, IX), para comunicação com clientes e potenciais clientes, otimização de navegação e personalização de anúncios e conteúdos, desde que não prejudique direitos e liberdades do Titular.
• Consentimento expresso (art. 7º, I), quando requerido para finalidades específicas não abrangidas por demais bases legais.
- Armazenamento e Medidas de Segurança
Os dados são armazenados e processados com a adoção de medidas técnicas e organizacionais para garantir a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações, nos termos do art. 46 e seguintes da LGPD. Os dados são mantidos pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram coletados ou enquanto subsistir amparo legal para tanto.
- Compartilhamento de Dados
Os dados poderão ser compartilhados com:
• Prestadores de serviços e fornecedores estratégicos para a realização e execução de atividades específicas (ex.: contabilidade, transporte de materiais, tecnologia e marketing);
• Operadores e parceiros de marketing e publicidade (incluindo, mas não se limitando a, Google, Meta e demais plataformas de anúncios);
• Autoridades e órgãos reguladores, quando requerido por previsão legal ou por decisão judicial.
- Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a navegação e a experiência do usuário, assim como para permitir a segmentação e a análise de anúncios e conteúdos nas plataformas digitais mencionadas. O Titular dos dados pode administrar suas preferências diretamente nas configurações do navegador ou através das ferramentas específicas de gestão de consentimento disponibilizadas no site.
- Direitos dos Titulares de Dados
Em cumprimento ao disposto no art. 18 da LGPD, o Titular dos dados poderá solicitar, a qualquer momento e mediante requerimento expresso:
• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a legislação;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Revogação do consentimento para finalidades específicas;
• Informação acerca das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou compartilhamento de dados;
• Oposição ao tratamento fundamentado no legítimo interesse.
As solicitações poderão ser encaminhadas ao e-mail de contato indicado nesta Política e serão atendidas nos prazos previstos pela legislação aplicável.
- Alterações nesta Política
Esta Política poderá sofrer atualizações para refletir mudanças normativas ou operacionais, sendo publicada e atualizada nesta mesma área do site. Recomendamos que a consulte periodicamente para conhecer eventuais atualizações.
- Contato para Exercício de Direitos e Esclarecimento de Dúvidas
Para exercer direitos previstos nesta Política ou esclarecer quaisquer dúvidas relativas à proteção de dados, o Titular poderá entrar em contato com:
Responsável pela Proteção de Dados (DPO): Nicole Dias
E-mail: suporte@nicoledias.com.br
Telefone: (11) 96839-2802